Processo 290240/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/05/2013 11:18
Autuado em 08/05/2013 11:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1897/2013 da Segunda Câmara, de 21/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1897/ 2013 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1897/ 2013 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Representante legal JOSÉ ROBERTO COCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1150/2013
21/06/2013 665 Acórdão nº 1897/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10242/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 13:15 DP  
10/07/2013 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1150/2013 -
21/06/2013 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2013 -
21/06/2013 08:04 DG Despacho Processual Diverso nº 467/2013 -
13/06/2013 13:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 467/2013 -
13/06/2013 13:17 S2C Certidão de Sessão nº 816/2013 -
04/06/2013 16:53 GCILB  
29/05/2013 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2663/2013 -
29/05/2013 14:29 SMPjTC Parecer nº 7630/2013 - EMENTA: Certidão liberatória. deferimento.
29/05/2013 09:29 DICAP Informação nº 2846/2013 -
29/05/2013 09:29 DICAP Parecer nº 10982/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 15:42 DEX Informação nº 1878/2013 -
27/05/2013 14:38 DAT Informação CL nº 79/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/05/2013 07:34 DCM Informação nº 582/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
08/05/2013 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10242/2013 -

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